Ideias para melhorar o estado da nação

Quando nos perguntamos pelo estado da nação, por mais voltas que demos, é difícil evitar dizer que vai mal. Já esteve pior. Há progressos. Números menos maus. O desemprego desce, mas o emprego não sobe. O horizonte continua demasiado incerto. Portugal mingua de gente, sobretudo dos mais novos. Nestes tempos sombrios, mais do que acentuar a pouca luz, talvez valha a pena alinhar algumas ideias que podem melhorar o estado da nação:

1. Reduzir prazos. O Presidente da República devia antecipar as eleições legislativas para o início do próximo ano. O país corre o risco da paralisia política e económica se o calendário se mantiver. Uma antecipação permitiria a formação de um governo antes do chefe do Estado ficar tolhido pelas presidenciais. Permitiria também um Orçamento do Estado de 2016 concebido a tempo e da responsabilidade do governo que terá de o executar.

2. Reduzir prazos. Os prazos eleitorais, para a formação de governos ou para a apresentação e discussão de programas, orçamentos… são de um exagero comprovado, lamentado, mas nunca alterado. Não quererá o Presidente tomar a iniciativa?

3. Reduzir prazos. A resolução da crise de liderança no PS tem um prazo absurdo. E não estou certo de que a crise esteja resolvida no dia 28 de Setembro, data do referendo para o candidato a primeiro-ministro… Um partido que ocupa meses e meses para resolver os seus problemas internos não dá grandes garantias ao país. O PS faria bem em olhar para o seu irmão PSOE. Em Espanha, o mês de Julho é suficiente para fazer uma campanha interna, eleger o secretário-geral e fazer um congresso extraordinário.

4. Reduzir prazos. Num país tão necessitado de investimento interno e externo, os prazos para licenciamento de projetos são intermináveis. Dezenas de pareceres, uns com prazo, outros sem prazo… convites à corrupção ou à desistência. Será tão difícil exigir prazos, encurtar prazos e o seu cumprimento?

5. Acabar com o discurso de cortes e mais cortes orçamentais que raramente correspondem à realidade, seja por excesso, seja por defeito. Falta critério, rigor, sentido estratégico. Sobram casuísmo e voluntarismo. Trocam-se cortes por cortes sem que correspondam a transformações estruturais com coerência global. Depois admiram-se com o Tribunal Constitucional…

6. Acabar com o discurso grandiloquente do admirável mundo novo a que chegámos ou a que vamos chegar. Esperança sim. Eufemismos não. Prometer «pleno emprego» e «multiplicação de oportunidades» é capaz de ser um pouco exagerado… Tal como prometer aumentos salariais, reduzir impostos e acabar com cortes, sem mais.

7. Acabar com o PBEC, processo de burocratização em curso. Falar em qualidade do atendimento, dinamização de lojas do cidadão ou em chaves móveis digitais quando fecham postos de atendimento e crescem filas à porta de serviços públicos é uma provocação insuportável. A crise fez aumentar a burocracia, quando devia ter acontecido o contrário. Sempre que consulto o meu médico de família ele tem menos tempo para falar comigo e me olhar nos olhos. O computador e os formulários ocupam-lhe cada vez mais a atenção.

8. Acabar com as querelas constitucionais artificiais. Se a Constituição da República tem de ser alterada, apresentem-se projetos de revisão, discutam-se e aprovem-se. Até lá, cumpra-se a Constituição.

9. Investir na previsibilidade. O mundo já é, por natureza, demasiado incerto para nos darmos ao luxo de acrescentar incerteza sem justificação. Não poderemos ser mais previsíveis na fiscalidade, na justiça (tantas vezes desesperadamente prescrita), nos programas escolares, na avaliação, na regulação?...

10. Investir na ciência e na inovação. É por aqui que podemos dar saltos qualitativos de desenvolvimento. As alterações introduzidas nas políticas governamentais contrariam as orientações que possibilitaram os bons resultados dos últimos anos.

11. Ter voz ativa na União Europeia. Procurar alinhamentos úteis. O discurso do primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, esta semana no Parlamento Europeu, merece apoio. E consequência. A paralisia apenas nos aproxima do abismo. Já chega!

(AntónioJosé Teixeira-Expresso)